A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de forma parcelada de material do tipo pó de pedra preto para ser utilizado na pavimentação e conservação das diversas ruas pela Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).