Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AFINS (AREIA E BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. Com cota reservada para os Microempreendedores Individuais - MEI, as Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP.