Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, para atender demanda da Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica – FMCE – UASG 168007, conforme as especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no – Anexo “A”- parte integrante deste Edital.