Próteses dentárias, confeccionadas conforme Nota Técnica do Ministério da Saúde, para fornecimento parcelado, de acordo com a demanda da população do Município de Itaú de Minas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, observadas as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, especialmente a Portaria GM/MS nº 1.924/2023.