Constitui objeto da presente Licitação o Fornecimento de Material Permanente (veículo tipo ônibus 30 passageiros e veículo utilitário para cargas leves), via PREGÃO ELETRÔNICO, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tendo como critério de avaliação MENOR PREÇO por ITEM, para atender o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 956472/2024 do Ministério da Defesa (Departamento do Programa Calha Norte), bem como à PROGRAMAÇÃO SIGTV nº 120040120230016.