Contratação de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários, destinados à reabilitação protética dos pacientes do Município, no âmbito das ações de saúde bucal desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.