Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de readequação das Estações de Tratamento de Água (ETA) dos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) de Forte Coimbra, Porto Índio e o Destacamento de Porto Morrinho, sob responsabilidade do 17º Batalhão de Fronteira (17º B Fron), bem como a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Pelotão Especial de Fronteira de Barranco Branco (Porto Murtinho), sob responsabilidade da 2ª Companhia de Fronteira.