Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal, na área de atuação da Codevasf, nos estados do Amapá, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco (15ªSR), Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 14 (quatorze) grupos.