Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de São José das Missões/RS, conforme con