Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados a atender às necessidades operacionais, estruturais e de manutenção das atividades de sinalização, fiscalização e segurança viária do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) do Município de Paulo Afonso – BA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.