PREGÃO - REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDROS DE GÁS OXIGÊNIO, LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO APARELHOS BIPAP E CPAP, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MEDIANTE SOLICITAÇÃO MÉDICA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS E QUANTITATIVOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.