AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE MATERIAL DIDÁTICO SOBRE ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES CONFORME DETERMINAÇÕES DAS LEIS Nº 10.639/03 E Nº 11.645/08, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).