REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONCRETO USINADO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO E MEIO FIO MOLDADO IN LOCO, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.