A presente licitação tem como objeto a formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Órtese, Prótese e Material Especial (OPME), do tipo Marcapasso e Desfibriladores, sob sistema de consignação, com cessão de equipamento em comodato nos Lotes 01, 02 e 07, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), visando atender às demandas Hospital Agamenon Magalhães.