Registro de Preços para aquisição de medicamentos para tratamento oncológicos destinados ao atendimento das demandas decorrentes de ações judiciais, bem como ao atendimento dos medicamentos padronizados nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), que estejam sob a gestão das Secretarias de Saúde dos Entes Consorciados.