Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Permanente - Cadeira Odontológica, Sistema de Profilaxia e Suporte, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Odontoclínica Central do exército e de possíveis órgãos participantes, conforme previsto no Decreto nº 11.462/2023 e na Lei nº 14.133/2021.