O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIVALPROATO DE SÓDIO 125 MG CÁPSULA, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de