O Registro de Preço para eventual aquisição de (munição operacional de treinamento para uso institucional atendendo às necessidades da Guarda Civil Municipal), objeto deste Estudo Técnico Preliminar, tem como fundamento a sua previsão no Plano de Contratações Anual do Município de Jales, para o exercício de 2026, no qual este órgão previu suas necessidades para este grupo de despesa.