Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, contemplando o item fracassado, em razão da inexistência de propostas válidas, e o item anulado, em decorrência de divergência de informações em seu descritivo, ambos referentes ao Processo nº 44/2026, Pregão Eletrônico nº 14/2026, conforme publicado no Termo de Homologação.