Constitui objeto da presente licitação a formação de ata de registro de preço, para aquisição de DIETA ALIMENTAR NÃO PADRONIZADA DE ITEM FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº66/25, para atendimento de demanda judicial da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.