Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar.