Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas para prestarem serviços de mão de obra de pedreiro, ajudante de pedreiro, serviços de mão de obra para aplicação de produtos químicos, pintura de meio-fio, conserto de pavimentação e serviço de roçada, poda de árvores e limpeza de barrancos, com fornecimento de material, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edita