A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, tintas, solventes e correlatos, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais, Fundos e demais órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste edital.