Constitui objeto do presente Termo de Referência a futura e eventual aquisição de materiais destinados à instalação e manutenção da sinalização viária horizontal e vertical, a ser realizada por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DEMUTTRAN.