[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DE USO CONTROLADO) QUE FAZEM PARTE DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SOB FORMA DE GENÉRICO, REFERÊNCIA OU SIMILAR, ESTE ÚLTIMO, DESDE QUE COMPROVADA SUA EQUIVALÊNCIA COM O MEDICAMENTO REGISTRADO NO ÓRGÃO FEDERAL RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ISTO É, QUE ATENDA O CONCEITO DE MEDICAMENTO BÁSICO, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência, com finalidade de atender