O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a serem utilizados na execução de serviços de manutenção, reforma e implantação de sistemas de drenagem urbana, incluindo bocas de lobo e demais dispositivos de escoamento pluvial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.