[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho, destinada à elaboração, implementação e atualização de programas, laudos e treinamentos obrigatórios previstos na legislação vigente, bem como à realização de avaliações ambientais e ocupacionais nas dependências das Secretarias Municipais de São Francisco de Paula/RS