"Contratação de empresa, por meio de processo licitatório, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2026, visando à oferta de alimentação escolar aos alunos das escolas públicas municipais das áreas urbana e rural, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência."