Constituição de Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, sofás, móveis e divisórias), com garantia de assistência técnica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.