Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de comunicação visual acessível, incluindo placas de identificação em Braille e alto relevo, mapas táteis, sinalização direcional e demais elementos de acessibilidade destinados às dependências da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência).