Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, devidamente compostas e acondicionadas conforme especificações constantes do Termo de Referência, destinadas ao atendimento temporário de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar ou em casos de calamidade pública no Município de Bituruna/PR, no âmbito dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, em consonância com a Lei Municipal nº 762/2001.