Registro de preços destinado à aquisição de produtos de limpeza, visando à manutenção dos espaços públicos em condições adequadas de higiene e conservação, garantindo ambientes organizados, limpos e agradáveis para uso da população e dos servidores municipais. A contratação observará integralmente a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 10.086/2022, o Decreto Municipal nº 164/2022, e demais normas aplicáveis.