Formação de registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais de construção, destinados às manutenções prediais e de infraestrutura urbana, como (praças, canteiros e demais espaços públicos) do Município de Felipe Guerra/RN, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório.