REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO REFERENTE A HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008 DISPONIBILIZANDO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, CONTEMPLANDO OS MATERIAIS DE FORMA DIGITAL E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DE