A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DESTE INSUMO DE SUPORTE BÁSICO À VIDA NO MUNICÍPIO A FIM DE GARANTIR SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM ÂMBITO DOMICILIAR OU NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AOS PACIENTES MAIS GRAVES OU COM ACOMETIMENTO PULMONAR CRÔNICO