Registro de Preços, de empresas especializadas na confecção e fornecimento de próteses dentárias totais (PT) e parciais removíveis (PPR), conforme especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Garopaba/SC, no âmbito da Rede Municipal de Atenção à Saúde Bucal.