[LICITANET] - Trata-se de Registo de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do componente básico da Assistencia Farmaceutica (CBAF), listados na REMUME, visando garantir o acesso contínuo e regular aos tratamentos medicamentosos no ambito da Atenção Básica a Saúde, em conformidade com as diretrizes do Sistema Unico de Saúde (SUS).