[LICITANET] - PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS ESSENCIAIS (FÓRMULAS NUTRICIONAIS E FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E PEDIÁTRICAS) PARA O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO GRATUITA AOS CIDADÃOS ASSISTIDOS PELO SUS, INCLUINDO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.