AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE INTEGRA O CONVÊNIO Nº 1261000468/2022 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE.