O presente documento tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Apoio Médico Oftalmológico, a serem utilizados para atender as necessidades das ações direcionadas para a atenção em saúde Ocular dos alunos matriculados na rede estadual de ensino da Secretaria de Educação e Cultura, através da Divisão de Assistência Estudantil - SEE.