Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas com vistas ao fornecimento de PROCEDIMENTOS DIVERSOS DE SAÚDE, como consultas médicas especializadas, exames de média complexidade e exames de alta complexidade, destinados aos usuários do SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedregulho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.