Registro de Preços para aquisição de materiais necessários à entrega de condecorações (OMA, MMI e MHON) destinadas a civis e militares que prestaram bons serviços à Força Aérea Brasileira, contribuindo para o bom cumprimento dos deveres constitucionais da Instituição, em conformidade com as atribuições e necessidades operacionais do Comando da Aeronáutica.