Registro de preços destinada à aquisição, sob demanda, de artefatos pré-moldados de concreto — incluindo blocos estruturais, bloquetes intertravados, canaletas, tubos de concreto armado, aduelas, anéis, caixas de boca de lobo, tampas, grelhas, geossintéticos e demais itens especificados na planilha consolidada pela subsecretaria de obras — em conformidade com as normas técnicas da ABNT e demais regulamentos aplicáveis.