Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de mão de obra própria da Administração.