Registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, admitida a prorrogação por igual período, com renovação dos quantitativos registrados, para futura e eventual aquisição de itens destinados ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situações de estado de calamidade pública ou de emergência, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.