Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL E AFINS), visando atender as necessidades dos diversos setores do Tribunal de Contas do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.