Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, para atendimento aos beneficiários de benefícios eventuais do Município de Iaçu-BA, amparados pela Lei Municipal nº 019/2010, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.