Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição aos pacientes nas farmácias e dispensários das Unidades Básicas de Saúde (UBS), para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), bem como para o atendimento de decisões judiciais e aquisição de protetor solar para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), em cumprimento à recomendação médica.