A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, sob demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e com as características constantes no Anexo I deste edital e demais.