Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de cestas natalinas, kits comemorativos destinados ao Dia do Servidor Público e materiais informativos personalizados para utilização em eventos, campanhas educativas, seminários e demais ações institucionais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações, quantitativos e valores estimados constantes neste Termo de Referência.